PORTARIA 01/2024 – PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E INFILTRAÇÕES
PORTARIA 81/2024 – ACEITAÇÃO DE PEDIDOS MÉDICOS PELOS PRESTADORES
PORTARIA 82/2024 – FLUXO DE FATURAMENTO DE CONTAS MÉDIAS
PORTARIA 03/2025 – REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA BARIÁTRICA DA FUNSERV
PORTARIA 41/2025 – ATUALIZAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PORTARIA 053/2025 – REGULAMENTAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E RPG DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PORTARIA 83/2025 – ATUALIZAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
REGULAMENTO – PRAZOS DE CONCESSÃO DE PROCEDIMENTOS DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE